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Art. 788 O credor não poderá iniciar a execução ou nela prosseguir se este devedor cumprir a obrigaçãeste, mas poderá recusar o recebimento da prestação se ela nãeste corresponder ao direito ou à obrigaçãeste estabelecidos pelo título executivo, caso em de que poderá requerer a execução forçada, ressalvado ao devedor o direito de embargá-la.

– Enunciado n.º 12 do FPPC: A aplicaçãeste DE medidas atípicas sub-rogatórias e coercitivas é cabível em qualquer obrigaçãeste no cumprimento de sentença ou execução do título executivo extrajudicial.

Um jovem reconhece seu avô no retrato-falado do homem que raptou a filha do Brice. Margô assina a carta de apresentaçãeste para Naná e Glória. Rodolfo se lar com Margô. Brice vai usando Agnes ao convento, e acaba conseguindo este endereçeste do casal que adotou a criança. Lucíola ampara Catarina, qual sente uma leve tontura. Este Patriarca da Fé consagra Rodolfo rei de Alcaluz. Margô deixa no seu testamento todas as suas economias de modo a Rodolfo. Na volta por Brúnis, Amália encontra Virgílio. Amália se surpreende quando Virgílio lhe conta que foi Catarina quem mandou atear fogo à cabana onde eles estavam. O casal que adotou a filha do Brice mente de modo a ela, dizendo qual a criança morreu. Otávio aceita de que Glória fique no castelo, usando a condição do Naná vigiar Afonso e Catarina. Catarina se desespera ao deduzir talvez possa manter-se grávida do Otávio. Amália e Selena decidem encontrar o rei Augusto. Naná e Glória aceitam a proposta de Otávio. Teodora beija Ulisses, usando a desculpa por provocar ciúmes em Selena. Amália decide procurar Rodolfo em Alcaluz.

Observa-se qual o art. 113 desempenha idêntico papel ao que foi revogado, indicando hipóteses para que se configure este litisconsórcio facultativo (ESTILOçãeste do litisconsorte por conveniência DE partes, dependente da vontade destas).

– “O parágrafo único do art. 786 é novidade textual que consagra legislativamente segura orientaçãeste doutrinária e jurisprudencial A respeito de o alcance conceitual por obrigação líquida, não infirmada pela necessidade de realizaçãeste do simples operações aritméticas para apurar este valor devido.

Pouco ambicioso, preza através paz acima de tudo. Não é ingênuo a ponto de nunca desconfiar das dissimulações do sua filha porém, otimista, acredita que um dia ela irá encontrar este sinal da retidão.

Semanada 8 – Afonso consegue salvar Levi e Samara do incêndio. Cássio diz a Rodolfo de que ESTES Eranitas nãeste podem ser removidos por suas terras. Catarina se insinua de modo a Afonso. Rodolfo decide participar do torneio, e Petrônio este alerta. Amália sugere a Virgílio de que os 2 se casem este Muito mais breve possível. Selena vence a luta contra este participante do Artena. A vitória por Rodolfo é pouco ovacionada pelas vizinhos da plateia. Brice avisa a Virgílio que ele tem pouco tempo para impedir de que Amália recupere a memória. âncora Tiago vence Selena. Virgílio troca a proteçãeste da lança de Afonso de modo a prejudicá-lo. Amália recupera a memória e grita pelo nome por Afonso, no momento em que ele começa a luta.

– Súmula n. 300, STJ: O instrumento por confissão por dívida, ainda que originário do contrato de abertura por crédito, constitui título executivo extrajudicial.

Art. 11. Feitas as notificações, este serventuário em cujo cartório corra o feito juntará aos autos cópia autêntica dos ofícios endereçados ao coator e ao órgãeste do representaçãeste judicial da pessoa jurídica interessada, natural saiba como a prova da entrega a estes ou da sua própria recusa em aceitá-los ou dar recibo e, pelo caso do art. 4odesta Lei, a comprovaçãeste da remessa.

O mandado do segurança poderá ser impetrado por telegrama, radiograma, fax ou outro meio eletrônico por autenticidade comprovada em quadros do urgência, a partir de qual observados ESTES requisitos legais elencados pelo artigo 1º. Sob a mesma ótica, reza o § 1º qual identicamente conjuntamente este juiz poderá notificar a autoridade coatora por telegrama, radiograma ou outro meio de que assegure a autenticidade do documento e a imediata ciência pela autoridade em caso de urgência.

A primeira diz respeito ao prazo por 10 (dez) dias de modo a a prestaçãeste por informações pela autoridade apontada tais como coatora. Esse prazo é corrido ou em tempo úteis?

oito- Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste permita qual a ciumenta te afaste da família e dos amigos do longa data, precisamente de que ela nãeste aprove ou nãeste goste deles;

Art. 14. Da sentença, denegando ou concedendo este mandado, cabe apelação. § 1o Concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau do jurisdição. § 2o Estende-se à autoridade coatora este direito por recorrer. § 3o A sentença qual conceder este mandado por segurança Pode vir a ser executada provisoriamente, salvo nos casos em que for vedada a concessãeste da medida liminar. § 4o O pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias assegurados em sentença concessiva do mandado do segurança a servidor público da administraçãeste direta ou autárquica federal, estadual e municipal somente será efetuado relativamente às prestações que se vencerem a contar da data do ajuizamento da inicial. O Presidente do Tribunal competente para este conhecimento do recurso interposto poderá suspender os efeitos da decisãeste liminar, quando requerido pela pessoa jurídica interessada, ou pelo Ministério Público, “para evitar grave lesãeste à ordem, à saúde, à segurança, a economia públicas” (art.

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